O clima tem passado por mudanças repentinas nos últimos meses, com ondas de calor e chuvas, casos de desmatamento, incêndios e isso preocupa muita gente, principalmente pesquisadores. Agora, o que você talvez não saiba é que esse caos climático está criando um cenário bem interessante para os profissionais do Direito.
Vamos ver quais são as áreas de atuação e oportunidades para você, estudante ou já atuante no Direito. Os juristas podem fazer a diferença na preservação do planeta e a #SeptemExplica como 😉
O instituto de meteorologia, MetSul, divulgou pesquisas recentes informando que o mês de setembro deve apresentar temperaturas entre 40º a 45º C em todo o país. As mudanças têm deixado os pesquisadores em alerta pelos impactos dessa onda de calor no corpo humano.
Essa não é a única mudança que estamos presenciando, casos de desmatamento no cerrado brasileiro, enchentes e incêndios preocupam a pauta ambiental em todo o mundo. Sabendo disso, qual o papel do jurista nessa área? Vamos descobrir!
Direito Climático x Direito Ambiental
Em primeiro momento, podemos achar que estamos falando sobre o mesmo assunto, mas, com a importância do tema, houve uma especialização que tornou o Direito Climático uma disciplina própria.
O direito ambiental foca em problemas a nível local e regional, enquanto o direito climático tem atuação global, como em relação a emissão de gases por grandes potências mundiais. Ambos são fundamentais para a proteção ambiental e o advogado é uma peça muito importante para isso.
O meio ambiente no mundo jurídico
Nos últimos anos, os temas ambientais e climáticos ganharam a opinião pública. Não é difícil entender isso no nosso cotidiano, já que temas como sustentabilidade e preservação ambiental estão presentes em tudo que fazemos.
Contudo, isso não se reflete dentro das faculdades de Direito, no qual, em muitas delas, nem mesmo Direito Ambiental é uma disciplina não obrigatória, quanto mais Direito Climático. De toda forma, no mercado de trabalho, esse vem sendo um tema crescente e com oportunidades.
O advogado especialista em Direito Climático pode atuar em muitas áreas como emergência climática, processos diplomáticos, elaboração de políticas públicas e na própria advocacia. Mas como são os ramos quando falamos na atuação jurídica?
Oportunidades profissionais
O direito climático é um ramo que requer amplo conhecimento sobre o Direito e a habilidade de dialogar com várias áreas científicas. Por ser uma área de atuação muito ampla, o advogado tem muitas oportunidades no ramo internacional, em órgãos públicos ou instituições privadas.
Separamos 3 oportunidades de atuação do advogado no Direito ambiental. Olha só!
1. Comissão do Meio Ambiente e do Clima da OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, possui comissões voltadas a temas de meio ambiente e sustentabilidade. As comissões são regionais, por isso é importante verificar se existe essa possibilidade no seu estado.
Alguns estados brasileiros, como Maranhão e São Paulo, têm essa oportunidade. Além de aplicar seus conhecimentos e fazer um trabalho de interesse social, você realiza o networking com profissionais que já atuam na área.
2. Atuação em Instituições Internacionais
Não é estranho a gente citar órgãos internacionais aqui, certo? Os acordos entre países por questões ambientais tem como objetivo preservar o meio ambiente para as gerações futuras, então a participação de profissionais de vários países é muito importante nessa missão.
Citamos aqui a instituição La clima, uma rede de profissionais do Direito Climático na América Latina, que possuem cursos e oportunidades de atuação em setores sobre diversos temas.
3. Consultorias Ambientais
Essa é a oportunidade mais econômica e viável às empresas, que são as mais interessadas em alinhar sua atuação às leis ambientais. Devemos ter em mente que a aplicação de leis por desrespeito legal é uma preocupação, sobretudo com relação à questão do carbono e outros temas tratados internacionalmente.
Atualmente, temos projetos de lei sendo votados, como o PL 920/2023, que prevê o uso de multas ambientais na prevenção de calamidades. São vários casos que podemos relembrar, como o caso da empresa Valle, ocorrido em 2019 em Brumadinho. A atuação do advogado é importante nas questões técnicas, bem como ambientais e sociais
Comece sua carreira no Direito Climático!
Essas são algumas possibilidades de atuação do advogado no Direito Climático. Por isso, se esse assunto é interessante para você, se aprofunde e aproveite as oportunidades para criar conexão com outros profissionais.
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