Imagem sem direitos autorais: o caso OpenAI e Studio Ghibli
- Septem Capulus
- há 3 dias
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A arte gerada por inteligência artificial (IA) tomou as redes sociais. De uma hora pra outra, a internet foi inundada com imagens que lembram o estilo do Studio Ghibli.
Mas essa inovação levantou um debate necessário: afinal, essas imagens têm ou não têm direitos autorais? E até que ponto é ético (ou legal) replicar o estilo de artistas reais com a ajuda da tecnologia? A #SeptemExplica:
ÍNDICE
O que é uma imagem sem direitos autorais?
Antes de tudo: uma imagem sem direitos autorais é aquela que pode ser usada livremente, sem precisar pedir permissão ou pagar por ela.
Em geral, são imagens que caíram em domínio público ou foram disponibilizadas com licenças abertas (como a Creative Commons).
Com a chegada de ferramentas como o DALL-E, Midjourney e a própria OpenAI no ChatGPT, surgiram dúvidas: se uma IA cria a imagem, ela pertence a alguém? Ela pode ser considerada “sem direitos autorais”? E quando a imagem imita o estilo de um artista, isso ainda é válido?
A arte por IA nas redes sociais
De 2022 pra cá, a criação de imagens por IA virou febre. Ferramentas como o DALL-E começaram a permitir que qualquer pessoa, mesmo sem nenhuma habilidade artística, criasse cenas elaboradas com apenas alguns comandos de texto.
E claro, como tudo na internet, não demorou pra essa tecnologia ser usada de forma criativa… e polêmica.
Um dos estilos mais replicados foi o do Studio Ghibli, estúdio de animação japonês. Com alguns comandos, usuários começaram a gerar imagens que pareciam saídas de A Viagem de Chihiro ou Meu Amigo Totoro. O resultado gerou incômodo entre artistas e fãs.
Arte e IA: Um insulto à vida
Hayao Miyazaki, o diretor por trás de tantas animações do Studio Ghibli, já tinha se manifestado contra o uso da IA em artes visuais muito antes dessa febre.
Em uma entrevista famosa, ele disse que a arte feita por IA é um "insulto à vida".
Para ele, a arte tem alma. E a IA, por mais que imite com perfeição, não carrega o sentimento humano, a dor, o tempo e a dedicação de quem cria.
O que pensam outros artistas?
Muitos artistas no mundo todo estão preocupados. A ilustradora Karla Ortiz, por exemplo, lidera discussões sobre como a IA está usando (sem permissão) imagens reais para treinar seus modelos e depois gerar novas versões que se parecem demais com o trabalho de criadores humanos.
A crítica central é que quando uma IA imita o estilo de um artista, mesmo que tecnicamente não copie uma imagem específica, ela está se apropriando de algo que deveria ser único.
E o pior: sem dar crédito, sem pagar e sem pedir.
O ponto de vista legal
Aqui a discussão se aprofunda. Do ponto de vista jurídico, ainda existem muitas lacunas. A maioria das leis de direitos autorais não foi pensada para lidar com IA - o que torna tudo ainda mais complexo.
Por exemplo:
O estilo artístico, por si só, não é protegido por lei. Ou seja, imitar o “jeito Ghibli” de desenhar não configura infração automática.
Mas se uma imagem gerada pela IA for muito parecida com uma obra original protegida, pode sim haver violação.
Além disso, o treinamento das IAs costuma usar imagens reais da internet - muitas delas com copyright. E isso levanta a questão: as IAs estão aprendendo com obras protegidas? Estão usando essas referências de forma justa?
Qual o papel do Direito nesse cenário?
É aqui que os profissionais do Direito podem e devem entrar. A discussão entre arte, IA e propriedade intelectual está só começando, e precisa de gente preparada para lidar com ela.
Advogados especializados em Direito Digital e Propriedade Intelectual já estão:
Ajudando artistas a entender como proteger seus estilos e obras;
Acompanhando mudanças legislativas que envolvem IA;
Propondo novas interpretações da lei, pensando em um cenário onde máquina e humano criam juntos;
Defendendo casos em que o uso indevido de imagens ou estilos causou prejuízos reais.
Aprenda a advogar na área do entretenimento
Se você quer se aprofundar nesse debate e entender melhor como atuar nesse mercado, vale a pena conferir:
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