Se você já assistiu a série You, da Netflix, deve conhecer bem o que é um stalker. O crime de perseguição é previsto no Código Penal e desde 2022 tem sua pena aumentada por stalking.
O stalking acontece também na vida real, por isso, vamos explorar o tema a partir do caso real. A #SeptemExplica o que aconteceu e quais são as penalidades por perseguição. Vamos lá!
No último domingo (19), o programa Fantástico divulgou o caso de uma mulher presa por perseguição.
A estudante de 23 anos foi presa após perseguir seu médico ao longo de 5 anos em Uberlândia (MG). Além da prática de stalking, a mulher também é acusada de agressão, extorsão e furto.
Stalker em Uberlândia
O caso é bastante curioso: a mulher identificada como Kawara Welch iniciou o seu tratamento médico em 2019. Após o contato, a mulher começou a perseguir o médico.
Após investidas da paciente, o profissional preferiu encerrar os atendimentos É a partir desse momento que a perseguição se intensifica. Desde 2019 foram registradas 42 ocorrências por ameaça, perturbação do sossego, lesão corporal, ameaça e extorsão.
O homem relatou diversos momentos tensos, sendo um dos mais graves o roubo e furto à sua esposa. Na ocasião, Kawara agrediu e furtou o celular da mulher após encontrá-la no consultório médico.
Crime de Perseguição e Stalking
Não faltam casos conhecidos sobre perseguição. As redes sociais evidenciaram um nível mais intenso de perseguição: o stalking.
Até 2021, a perseguição era considerada crime de ameaça. A proposta para a inclusão do stalking no Código Penal busca intensificar a penalidade para o crime. Assim, o crime foi incluído no Código Penal em seu art. 147-A:
Art. 147-A. Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.
O deputado estadual do Paraná, Ney Leprevost, ainda define que:
A perseguição ou stalking, termo em inglês, designa uma forma de violência por meio de perseguição excessiva que rouba a privacidade da vítima e a coloca em situação de medo.
O Projeto de Lei 3.054/22, proposto por Leprevost, prevê o aumento da pena se ocorrido pela internet.
O Código Penal ainda determina a possibilidade de que a pena seja dobrada se o crime for cometido:
Contra uma criança,
Contra um adolescente ou idoso;
Contra uma mulher;
Por duas ou mais pessoas;
Com o uso de armas.
Vítima de Stalking: O que fazer?
A ação penal no crime de perseguição precisa de representação da vítima. Isso significa que, para que o Ministério Público promova a ação, a vítima deve manifestar seu desejo de ver o stalker processado.
A partir disso e da reunião de indícios do cometimento do crime, como mensagens recorrentes nas redes sociais em tom de ameação ou até fora do meio online, é que o MP segue com a denúncia para dar início ao processo.
Você pode saber mais
O crime de stalking é uma medida recente no Código Penal. Por isso, estar constantemente atualizado é fundamental na advocacia.
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