Já se perguntou pra que servem os Direitos Autorais e como eles funcionam na prática? Vem com a gente conhecer alguns exemplos no #SeptemExplica de hoje:
Direitos Autorais para quê? (Ou para quem?)
Na legislação brasileira, os Direitos Autorais de uma música existem para proteger os autores, e não a música em si. Isso quer dizer que o objetivo da lei é fazer com que todos os envolvidos na composição e produção sejam devidamente creditados, e recebam sua porcentagem de remuneração pela reprodução da música.
“Essa faixa foi removida por questões de Direitos Autorais”
Já tentou tocar uma música em algum streaming e se deparou com essa frase? O famoso strike por Direitos Autorais acontece quando algum formato de mídia, seja ele em áudio, vídeo ou imagem, se utiliza de parte de outra mídia sem autorização prévia. Isso acontece em várias situações, desde inserções de vídeo em outros vídeos no Youtube, até a prática do sampling na música, por exemplo.
Sampling ou versão brasileira
Você já deve ter ouvido por aí uma música que usa a melodia, batida, ou até mesmo um trecho de outra música já lançada. O nome disso é “sampling”, e acontece muito aqui no Brasil. De acordo com a nossa lei, se um cantor ou produtor quiser usar o sample de uma música na sua produção, ele vai precisar de uma autorização. Além disso, é necessário creditar os autores na composição para que todo mundo receba pelas reproduções da música. E a depender do trecho, essa creditação pode incluir todos os compositores, produtores, músicos e etc. envolvidos na música “sampleada”.
MC Melody, a rainha do sample
Um exemplo do uso do sample é a cantora MC Melody, que já foi penalizada por Direitos Autorais duas vezes. As músicas “Fake Amor” (uma versão brasileira de “Faking Love”, da Anitta) e “Barbie de Chapéu” (que usa a melodia do clássico “I’m a Barbie Girl”) foram removidas do Spotify pelo uso não autorizado das produções de terceiros.
Mas e em show, pode?
Depois de toda essa discussão, você pode estar se perguntando: como funciona esse papo de Direitos Autorais nos shows e festivais? Calma, que a gente explica. Em shows e festivais como o Rock In Rio e o The Town, por exemplo, são organizados contratos entre a produção do evento e o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). Assim, acontece o devido pagamento dos Direitos Autorais de execução pública por todas as músicas tocadas no evento. A parceria entre o Ecad e a produção do Rock In Rio/The Town já dura 37 anos, por exemplo!
Quer saber mais sobre o assunto?
Está disponível na nossa plataforma o minicurso com o Danilo Takaesu sobre a série “Som Na Faixa”, que conta o processo de criação do Spotify! Durante as aulas, falamos um pouco sobre a Teoria Geral do Direito Autoral, o Ecad, Creative Commons, e vários outros assuntos. Vale a pena conferir!
Até a próxima!
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